Concessionária assumirá Contorno do Mestre Álvaro após novo leilão da BR 101

A concessionária que sair vencedora do leilão da BR 101 no Espírito Santo, marcado para 26 de junho, também será responsável por istrar o Contorno do Mestre Álvaro. Inaugurada em 2023, a via ainda não foi incorporada ao contrato de concessão e segue sendo istrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A Ecovias 101, que busca a repactuação do contrato, ou seja, um acordo mais vantajoso para seguir istrando a BR 101, já previa em seu programa o começo da istração do Contorno do Mestre Álvaro após o acordo aditivo de transferência de bens com o Dnit.

Nesse caso, após o levantamento de todos os bens, será celebrado o recebimento definitivo do contorno por parte da Ecovias. Assim, o trecho inaugurado há dois anos vira parte da BR 101, enquanto o segmento da rodovia federal que a por dentro da parte urbana da Serra deixa de ser istrado pela concessionária, volta para a União e depois pode ser transferido para a gestão do município.

O processo de inclusão do contorno no contrato de concessão foi explicado nesta sexta-feira (13) pela secretária Nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, em entrevista à CBN Vitória.

"O Contorno do Mestre Álvaro foi executado pelo Dnit e faz parte da concessão. A concessionária que vencer no dia 26 vai fazer a manutenção do trecho, de forma imediata", declarou.

O programa de exploração da BR 101 prevê que, caso a Ecovias receba o Contorno Mestre Álvaro com parâmetros insatisfatórios, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro para adequação da rodovia.

Depois de mais de uma década de concessão e atrasos nos cronogramas previstos, as obras de duplicação da BR 101 no Espírito Santo vão ganhar novo contrato ainda este ano. Após aprovação da repactuação do contrato pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o leilão da rodovia foi marcado para 26 de junho.

A previsão é que a rodovia receba mais de R$ 10 bilhões em investimentos voltados para melhorias em 478,7 quilômetros da via. Desse montante, R$ 7 bilhões são para duplicações e outros R$ 3,3 bilhões para ações operacionais.

No novo contrato, está prevista a duplicação de 172 quilômetros, realização de 41 quilômetros de faixas adicionais, 15 quilômetros de contornos, 35 quilômetros de rodovias marginais, 40 arelas para travessia de pedestres e dois pontos para parada e descanso de motoristas. O trecho já duplicado ou em execução soma 117 quilômetros.

Apesar das duplicações, cerca de 150 quilômetros devem ficar fora dos investimentos. Na prática, essa parte que não será duplicada fica entre Linhares, antes do trecho de Sooretama — que não tem permissão ambiental de obras em função da existência da Reserva Biológica —, e o extremo Norte do Estado, na divisa com a Bahia.